2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Crime de furto só é caracterizado quando objeto sai da vigilância da vítima

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

Réu é absolvido pelo princípio da insignificância

O acusado respondia pelo crime de furto por adquirir indevidamente para si uma mochila, uma faca e

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Justiça condena funileiros por furto qualificado e uso de documento falso

Eles foram denunciados por tentativa de homicídio e furto qualificado e, L.A.V., também por uso de

Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114

Em razão de empate em julgamento da Sexta Turma, foi determinada a extinção da ação penal contra S.T., de Mato Grosso do Sul, denunciado por ter subtraído uma bicicleta avaliada em R$ 113,40.

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

1ª Turma nega HC a marinheiros acusados de furto e embriaguez em serviço

Apesar de não ter sido feito o exame de delito para confirmar a embriaguez, foi constatada a existência de prova testemunhal e as declarações dos denunciados confessando os delitos

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.

Casal que embebedava jovens para incentivá-los ao furto tem pena mantida

Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar

Turma mantém condenação de hotel por furto de pertences de hóspede

Em 1ª instância, a empresa foi condenada a pagar ao autor R$ 19,90, referente aos danos materiais, e R$ 3.500,00 a título de danos morais.

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Dupla é punida com dois anos de reclusão por furto qualificado

Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo